Território nacional sujeito a intervenção humana cresceu 42 por cento em 15 anos

Relatório do Estado do Ambiente

O território nacional sujeito a intervenção humana aumentou 42 por cento entre 1985 e 2000, enquanto a vegetação natural perdeu nove por cento de área no mesmo período, revela o último Relatório do Estado do Ambiente em Portugal (REA).

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O REA relativo ao ano de 2004, apresentado hoje em Lisboa (10/04/2006), inclui 29 indicadores divididos por sete áreas temáticas, que permitem acompanhar os avanços e retrocessos verificados nos últimos anos em Portugal no que respeita ao ambiente.
A área "Ocupação do território e degradação do solo" foi a que obteve piores resultados.
Dos seis indicadores analisados, apenas a "Agricultura biológica" mereceu uma apreciação positiva, graças ao aumento de quase dez vezes das áreas ocupadas por este modo de produção, que passaram de 2799 hectares em 1994 para 206.524 em 2004.
No campo do "uso do solo", 72 por cento do território continental continuava a ser ocupado, em 2000, por "Floresta" e "Agricultura".
Entre 1985 e 2000, só as classes "Floresta" e "Territórios Artificializados" registaram crescimento, sendo esta última a que mais se alterou, enquanto as restantes classes (Agricultura, Agricultura com áreas naturais e Vegetação natural) regrediram.
Manteve-se a "forte litoralização" que se reflecte na descaracterização e pressão do litoral, desertificação humana do interior e dos terrenos agrícolas.
Outro ponto negativo refere-se às áreas protegidas que continuam sem planos de ordenamento (quase metade).
No que respeita ao indicador "Erosão Costeira", a situação é idêntica à retratada no anterior REA, relativo ao ano de 2003.
Segundo a análise do Instituto da Água, os principais problemas de risco encontram-se no trecho entre a Foz do Douro e a Nazaré, "onde existe um intenso e generalizado processo erosivo numa costa arenosa baixa", que coincide muitas vezes com uma "elevada pressão urbana" e um "clima de agitação marítima severo".
Ofir (recuo de 2,1 metros), Espinho/Cortegaça (3,2), Costa Nova-Vagueira (8,0) e Furadouro (9,0) são alguns dos locais mais críticos, enquanto a Praia do Meco e a Ilha de Faro registaram uma taxa de recuo de um metro, valores idênticos ao REA 2003.
Os "incêndios florestais" também foram classificados com sinal vermelho, salientando-se que o número de incêndios e área ardida na Rede Nacional de Áreas Protegidas aumentou desde 1992, apesar da ligeira tendência de descida dos últimos anos.
Poluição atmosférica foi outra área temática com má classificação
Embora a classe predominante do Índice de Qualidade do Ar em 2004, tenha sido "Bom", o indicador relativo à ultrapassagem dos limites de informação ao público para o ozono troposférico piorou.
Em 2004, registaram-se 36 dias em que este limiar foi ultrapassado, mais seis do que no ano anterior.
Em matéria de alterações climáticas, salienta-se a nota negativa dada à "Emissão de gases com efeito de estufa", com destaque para o aumento de 47 por cento para o dióxido de carbono.
O REA 2004 mostra também um mau desempenho a nível do saneamento básico, apesar de ter sido estabelecida uma meta de 90 por cento da população servida com sistemas de tratamento de esgotos no período 2000-2006.
Em 2003, cerca de 74 por cento da população era servida por sistemas de drenagem de águas residuais (mais um por cento do que ano anterior) e 60 por cento estava abrangida por Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), o que significa uma melhoria de três por cento face a 2002.
Destaca-se pela positiva, alguma melhoria sentida no sector dos resíduos, embora ainda distante das metas definidas no Plano Estratégico dos Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) para 2005 que apontavam valores de 25 por cento para a compostagem, 23 por cento de eliminação em aterro, 22 por cento de valorização energética através de incineração e 25 por cento de reciclagem.
Em 2004, cerca de 66 por cento dos resíduos foram depositados em aterro, 20 por cento incinerados, sete por cento tiveram como destino a compostagem e sete por cento a recolha selectiva. O diagnóstico relativo à situação do ruído também mereceu uma apreciação favorável, já que 188 municípios (59 por cento da área de Portugal continental) apresentaram candidaturas para apoio financeiro destinado à elaboração de mapas de ruído.